A Prefeitura de Sobral “VAI MULTAR”!

A Prefeitura de Sobral vai multar quem divulgar informações falsas em qualquer meio. O projeto de lei de autoria do Executivo aprovado pela Câmara estabelece multa de 1.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (UFIRCEs) para quem disseminar conteúdo sabidamente falso. Hoje, o valor da multa seria aproximadamente R$ 4.490.

A multa pode ser acrescida em 50% caso a infração seja cometida durante período de emergência ou calamidade pública e o conteúdo da mensagem esteja relacionado ao motivo que levou à decretação.

Fotos/Vídeos: Reprodução

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