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Embora muitos trabalhadores e empregadores tratem o Carnaval como um feriado nacional, você sabia que oficialmente não é?
Isso mesmo, o período de Carnaval, da segunda-feira até a quarta-feira de cinzas, não é classificado como feriado nacional, mas sim como ponto facultativo. Isso significa que as empresas podem operar normalmente e solicitar a presença de seus funcionários. É importante verificar se existe alguma legislação estadual ou municipal na sua região que classifique esses dias como feriados ou dias úteis.
✅Não se esqueça também de consultar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do seu setor, pois algumas categorias, estipulam um dos dias de Carnaval como feriado para a categoria.
➡Portanto, se o Carnaval for considerado ponto facultativo, a decisão de fechar a empresa ou liberar os funcionários fica a critério do empregador. Nos locais onde o Carnaval é feriado oficial, o funcionário que trabalhar deverá receber por isso, conforme determinar a convenção.
⚠E se a empresa decidir não conceder folga durante o ponto facultativo e o funcionário faltar?
✅Caso a empresa decida manter seu funcionamento normal e o funcionário não compareça, ele poderá ter o dia descontado, assim como o Descanso Semanal Remunerado (DSR).