O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi oficialmente designado como relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e anunciada na última sexta-feira (4), consolidando o protagonismo do parlamentar cearense na construção de políticas públicas voltadas à educação no Brasil.
O novo PNE estabelece 18 metas e diretrizes estratégicas a serem cumpridas até 2034, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, ensino superior, além de melhorias na estrutura e no funcionamento da educação básica.
A comissão responsável pela elaboração do plano será presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá entre suas atribuições discutir temas como financiamento da educação, gestão, formação e valorização de profissionais, inovação tecnológica e ações para redução das desigualdades no ensino. O parecer construído por Moses Rodrigues será submetido à votação do colegiado antes de seguir para o plenário da Câmara.
Em declaração, o deputado destacou seu compromisso com a qualidade da educação. “Irei trabalhar incansavelmente para a construção de um plano que enfrente os principais problemas e valorize todos os profissionais, garantindo o direito à aprendizagem e o acesso à educação de qualidade para todos”, afirmou.
Além da nova função, Moses Rodrigues integra a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), que atua em pautas relacionadas ao ensino privado e programas como Fies e Prouni. O setor privado responde por 77% dos estudantes do ensino superior e por 20% do ensino básico, atendendo mais de 15 milhões de brasileiros, majoritariamente das classes C, D e E.
A relatoria de um projeto dessa relevância reforça a presença de Moses Rodrigues no cenário nacional e reafirma sua trajetória voltada para o fortalecimento da educação como eixo de transformação social.
