(Imagem: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (18), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que busca combater a adultização de crianças em redes sociais e plataformas digitais.
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem precisar passar novamente pelas comissões temáticas. O projeto prevê medidas de responsabilização das plataformas e estabelece regras para proteger crianças de conteúdos considerados inadequados, como sexualização precoce, desafios perigosos e publicidade abusiva.
Segundo os autores, o objetivo é garantir a integridade física, emocional e psicológica das crianças, em um contexto de uso cada vez mais precoce e intenso da internet.
A proposta ainda precisará ser analisada e votada pelos parlamentares. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.