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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29/9) a lei que aumenta a extensão da licença maternidade para até 120 dias a partir da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe.
A mudança beneficia mulheres e recém-nascidos que fiquem mais de duas semanas internados no hospital. A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa a contar entre um mês antes do parto até o momento do nascimento do bebê. O texto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A assinatura da lei ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) começou hoje e vai até quarta-feira (1º/10). O evento vai definir as prioridades para políticas públicas voltadas para as mulheres, como o combate à violência doméstica e suporte às vítimas, garantia de trabalho e igualdade salarial, combate à discriminação e à violência política, entre outras.
O evento ocorre após um hiato de 10 anos. A última conferência foi realizada em 2015, ainda durante o governo da então presidente Dilma Rousseff. A edição nacional do encontro é um resultado de cerca de três mil reuniões municipais, estaduais e regionais. Cerca de quatro mil mulheres participam da conferência nesta semana.