Cumprindo pena por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só poderá sair do regime fechado e progredir ao semiaberto em 27 de abril de 2033, segundo informou Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo considerou os meses Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano, ainda que por outro processo.
Ainda conforme o documento, Bolsonaro poderá ser colocado em liberdade condicional em 13 de março de 2037. A pena, por completo, pode acabar em 4 de novembro de 2052.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos de três meses de prisão pela Primeira Turma do STF.
As informações que constam no documento são previsões, pois, as datas podem sofrer acréscimos caso Bolsonaro seja condenado em outros inquéritos ou receba punições disciplinares na prisão. Já se ele aderir a programas de leitura ou trabalho, pode receber benefícios que reduzam a pena.
“As informações constantes neste Atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, informou a Vara de Execuções.
PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA
A defesa de Bolsonaro prepara atualmente um pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, em razão de comorbidades. Há uma expectativa que o Supremo analise o benefício ainda neste ano.
Caso seja concedida, a prisão ainda será considerada de regime fechado, apesar de domiciliar. Os cálculos do cumprimento de pena permanecem os mesmos.
Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro, após violar a tornozeleira eletrônica. No dia 25 de novembro, a pena pela ação penal da trama golpista começou a ser cumprida.