A Enel Distribuição Ceará ficou de fora da lista de prorrogação das concessões de distribuidoras de energia elétrica publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (6).
O documento trouxe 14 concessionárias brasileiras, mas não incluiu nenhuma das três distribuidoras da Enel no País, as do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
No caso do Ceará, embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenha recomendado a renovação da concessão no último dia 7 de abril, o MME não convocou a Enel para assinar o contrato.
Isso não indica que a pasta negará a prorrogação do contrato, mas levanta dúvidas sobre possíveis incertezas no processo.
A Coluna questionou o ministério sobre o que isso indica sobre o processo da Enel Ceará e quais os próximos passos, mas não obteve retorno. Este texto será atualizado em caso de resposta.
Já a Enel afirmou que o processo segue o rito formal no órgão federal.
“Enel esclarece que o processo de renovação antecipada da concessão da Enel Ceará já recebeu a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e segue agora os ritos formais do procedimento, que passará pela aprovação do Ministério de Minas e Energia”, informou em nota.
RECOMENDAÇÃO DA ANEEL
A empresa tem contrato válido até 2028 e busca renovar a concessão por mais 30 anos. A análise na Aneel tramitou por quase um ano e, diante de indicadores críticos em alguns anos analisados, a empresa utilizou o instrumento legal de “Plano de Resultados”.