Ampliar o acesso a direitos educacionais e garantir mais qualidade e oportunidades para todos deveria ser um norte para as redes públicas de educação. No Ceará, 133 municípios atingiram um bom patamar, quando se fala na redução de desigualdades nas escolas, e puderam acessar uma parcela adicional de recursos da União em 2026.
O diagnóstico é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), que promoveu o encontro “Rotas da Equidade” com prefeitos e gestores municipais nesta semana, em Brasília, para apresentar os resultados personalizados e frentes de ação.
No caso do Ceará, segundo a Secadi, cada município tende a receber uma média de R$4 milhões do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), uma complementação financeira anual da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Estado é a terceira Unidade da Federação com maior valor médio, atrás apenas do Pará e Amapá, que ficam próximos a R$5 milhões. A média nacional é de R$1,76 milhão.
Por outro lado, em todo o país, 1.914 municípios (cerca de 34% dos 5.569) não foram habilitados a receber o recurso por não cumprirem a condicionalidade III do VAAR, que prevê a redução das desigualdades nos dois âmbitos.
No Ceará, como adiantado pelo Diário do Nordeste em fevereiro, 43 cidades informadas pela Secadi não reduziram a desigualdade racial, contabilizando as informações dos estudantes da rede municipal de ensino nas áreas prioritárias (5º e 9º anos do Ensino Fundamental). Outras oito não atingiram a redução socioeconômica.