Intimidação sistemática e vexatória que pode ser mascarada como brincadeira, o bullying é um desafio frequente para as redes escolares. Quando o fenômeno resulta em situações graves, como a da morte de uma criança de 11 anos que sofria bullying, o enfrentamento é ainda mais fundamental para combater a perseguição.
Na Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), a orientação é que, ao identificar e confirmar um caso de bullying, as escolas devem realizar o acolhimento da vítima, realizar o registro formal da ocorrência e encaminhar os envolvidos para o apoio psicossocial, se necessário. Além disso, o monitoramento contínuo é fundamental para evitar novos episódios.
O procedimento foi detalhado pelo secretário executivo de Equidade e Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Seduc, Helder Nogueira, em entrevista ao Diário do Nordeste. A Pasta é responsável pelo Ensino Médio e pelos Anos Finais do Ensino Fundamental em algumas unidades.
“Nos casos de bullying, nós estimulamos muito a prevenção, a atenção, a formação junto aos nossos profissionais e o fortalecimento do clima escolar. Há inclusive a possibilidade de acionar o próprio Conselho Tutelar, além das ações restaurativas ou disciplinares que, porventura, sejam necessárias”, diz o gestor.
INTERVENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
De 2024 a 2026, as escolas da rede estadual do Ceará registraram 14 casos de bullying que demandaram intervenção direta do Conselho Tutelar, segundo Helder Nogueira. Esse número contempla apenas as ocorrências consideradas mais complexas, nas quais houve necessidade de atuação conjunta entre a escola e a rede de proteção.
Jeferson Henrique Miranda da Silva, conselheiro tutelar de Fortaleza, explica que o papel do agente é garantir a proteção da criança e do adolescente assim que os direitos são violados. O Conselho ouve a vítima e o agressor e, dependendo do caso, encaminha o caso para atendimento especializado.
Ele destaca o papel fundamental da família nesse processo e como a escola tem chamado os pais para assumirem essa responsabilidade: “a escola também passa a conscientizar e chamar as famílias também para fazer parte dessa prevenção”, diz.
Nogueira explica que a Seduc mantém um sistema próprio para registrar possíveis situações de violência nas escolas, integrado ao acompanhamento do Ministério Público do Ceará (MPCE) e do Conselho Tutelar.
Os registros oficiais relacionados ao bullying não representam todos os episódios ocorridos nas escolas, mas apenas aqueles que exigem uma intervenção mais ampla da rede de proteção.