A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), disponibiliza o Auxílio Funeral, benefício eventual da Política de Assistência Social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade que enfrentam o falecimento de um familiar. A medida garante o acesso a itens essenciais para a realização do funeral, contribuindo para a proteção social das famílias em um momento de perda.
O benefício é destinado às famílias que atendem aos critérios da Assistência Social e estão inscritas no Cadastro Único. A solicitação pode ser realizada por um familiar da pessoa falecida ou por outra pessoa devidamente autorizada, mediante apresentação da documentação necessária.
Regulamentado pelo Decreto nº 2.434, de 28 de maio de 2020, o Auxílio Funeral integra os benefícios eventuais da Política de Assistência Social e faz parte da rede de proteção social do município. A oferta busca reduzir os impactos enfrentados por famílias que, além do momento de luto, encontram dificuldades para arcar com as despesas relacionadas ao funeral.
Como solicitar?
Durante o dia, a solicitação pode ser realizada no CRAS de referência da família ou na Casa do Cidadão. Já durante a noite, aos finais de semana e feriados, o atendimento é realizado pela Guarda Municipal, pelo telefone 190.
Documentação necessária – Para solicitar o benefício, é necessário apresentar:
Do solicitante:
- RG;
- CPF.
Da pessoa falecida:
- RG;
- CPF;
- Declaração de Óbito;
- Comprovante de endereço.
Em casos de feto ou recém-nascido, é necessária a documentação da mãe. Para fetos com menos de 500g, o benefício contempla exclusivamente o translado.
O Auxílio Funeral é uma das formas de proteção ofertadas pela Assistência Social de Sobral e busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao benefício em um momento de necessidade, assegurando suporte diante das despesas decorrentes do falecimento de um familiar.