A equipe econômica informou nesta quinta-feira (24) que ajustou o orçamento de 2026 para incluir o reajuste dos benefícios do Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio à corrida eleitoral.
A informação consta do relatório de receitas e despesas do quatro bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento.
Com o aumento, piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691 em outubro. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento.
Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, é de R$ 5,8 bilhões.
Segundo o governo, a folga orçamentária para conceder o reajuste ao Bolsa Família em 2026 ocorre pela redução da projeção de gastos com a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios.
“Só liberamos o reajuste quando havia clareza que a despesa obrigatória [que abriu espaço para o aumento] seria projetada para baixo [neste ano]. Não estamos falando de cortar uma despesa, até porque se trata de uma despesa obrigatória, os benefícios do INSS. Se trata de reduzir a projeção, explicada pela melhor eficiência orçamentária”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Rombo maior
Com os ajustes anunciados nesta quinta no orçamento, fruto de uma nova projeção para as receitas e despesas em todo este ano, o governo elevou sua estimativa de déficit nas suas contas de R$ 52 bilhões (0,38% do PIB) para R$ 80,9 bilhões (0,59% do PIB).
Com isso, a equipe econômica passou a estimar um rombo das contas do governo no limite fixado pelo arcabouço fiscal.
Ao todo, o documento divulgado pela área econômica indica a liberação de R$ 1,9 bilhão para gastos dos ministérios.
Isso porque a contenção total de recursos, que era de R$ 17,9 bilhões, recuou e passou para R$ 16,1 bilhões (valores que ainda seguem bloqueados).
Esse ajuste no orçamento decorre de dois fatores:
Liberação de R$ 15,5 bilhões do bloqueio que havia até então por conta do limite de gastos. O valor total recuou de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões;
Contingenciamento (limitação de gastos) em R$ 13,6 bilhões pela necessidade de atingir a meta fiscal deste ano.
O ministro Bruno Moretti informou, entretanto, que esses o valor de R$ 1,9 bilhão, em tese desbloqueado, não ficará disponível para gastos dos ministérios de imediato.
“Por enquanto, não vou liberar agora. Vou examinar os pedidos dos órgãos. É prudente que a gente mantenha uma margem. Essa reserva é para atender aos pleitos entre um e outro relatório [orçamentário]. Há muitas demandas, vamos tomar decisões. Os recursos serão liberados se houver necessidade de fazê-lo”, explicou o ministro do Planejamento.
Entre os fatores que possibilitaram a eventual liberação de recursos ao orçamento, o Ministério do Planejamento informou que constam receitas adicionais de R$ 50 bilhões por conta da alta do petróleo – fruto da guerra no Oriente Médio – sem contar Imposto de Renda e CSLL.