A quantidade de casais que buscou cartórios no Ceará para formalizar a união teve uma redução de mais de 23% entre 2013 e 2023. Foram cerca de 10,5 mil casamentos a menos. Mas, comparando os dois anos, a quantidade de casamentos entre casais homoafetivos quase triplicou, passando de 184 para 499. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dessas uniões entre pessoas do mesmo sexo no Ceará em 2023, a maioria (299) ocorreu entre mulheres. Essa quantidade representa um aumento de 187,5% na comparação com 2013, quando 104 casais oficializaram legalmente a relação. Já entre os homens houve 200 registros no ano mais recente, um aumento de 150 em relação aos 80 da década anterior.
Esses dados são referentes aos casamentos registrados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e disponibilizados nas “Estatísticas do Registro Civil”, que reúnem ainda informações sobre divórcios, nascimentos e óbitos.
Em relação ao casamento heterosseuxal, em 2013, foram 45.570. Uma década depois, foram registrados 34.715, uma redução de 23,82%.
Em 2023, o Ceará teve o maior número de casamentos civis entre casais homossexuais desde 2013: 499. Quantidade parecida foi registrada em 2015, quando houve 469 casamentos. O total variou ao longo dos anos, com altas e baixas, mas vem crescendo desde 2020.
Naquele ano, os casamentos tiveram queda em todo o País, o que “parece ter estreita relação com o cenário de pandemia de Covid-19 e as medidas de distanciamento previstas na Lei n. 13.979, de 06.02.2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do novo coronavírus”, avalia o IBGE.
MUDANÇAS REGIONAIS
Comparando os dois últimos anos disponibilizados pelo IBGE — 2022 e 2023 —, houve aumento de 1,9% no total de casamentos civis realizados no Ceará, aumentando de 34.535 para 35.214 cerimônias.
A variação na quantidade de casamentos entre cônjuges de sexos diferentes foi de 1,8% — um aumento de 616 registros, passando de 34.099 para 34.715.
Entre casais homossexuais, por outro lado, houve 63 casamentos a mais, passando de 436 em 2022 para 499 em 2023, representando um aumento de 14,4%.
Houve aumento no número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em todo o País, na comparação com 2013. Mas, ao observar a mudança entre os dois últimos anos, os registros cresceram apenas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.
No conjunto de estados nordestinos, a quantidade de casamentos civis passou de 1.767 em 2022 para 1.866, um aumento de 5,6%. Na região Sul, o número de registros aumentou 5,3% ao passar de 1.475 para 1.553. Já no sudeste brasileiro, esse aumento foi de 3,9%, passando de 6.212 para 6.456 entre os dois anos.
Por outro lado, houve redução nas regiões Norte, com 8 casamentos a menos, passando de 462 em 2022 para 454 em 2023 — uma redução de 1,7%. No Centro-Oeste, a redução foi maior: em 2022 houve 237 registro de casamento de casais do mesmo sexo a mais do que em 2023. No ano anterior, a região havia contabilizado 1.106 casamentos civis, passando para 869 — uma queda de 21,4%.
*Com informações do Diário do Nordeste
