Live com a Dra. Viviane Pinheiro
Estive em “Live”, nesta sexta-feira (29), com a Dra. Viviane Pinheiro e Simão Júnior, falando sobre os produtos da Amakha Paris.
Dicas Jurídicas: Habeas Corpus
Também chamado de Remédio Jurídico Mandamental só é impetrado quando a pessoa sofre coação ou iminência em sua liberdade de ir e vir. É utilizado quando se vai contra uma sentença ou provimento de um recurso que se diz ilegal. No próprio Habeas Corpus pode-se pedir, liminarmente ou não, uma decisão urgente, quando existir constrangimento […]
DRA. VIVIANE PINHEIRO E DIOGO GOMES PARTICIPAM DE MEGA EVENTO EM FORTALEZA-CE.
O casal, a famosa Advogada Criminalista Viviane Pinheiro e o empreendedor Diogo Gomes compareceram ao mega evento da empresa de Marketing de Rede Amakha Paris, neste dia 16 de novembro, no Shopping Del Paseo em Fortaleza-CE. Na ocasião, Diogo Gomes foi homenageado pela qualificação de nível alcançada dentro da Empresa. Dra. Viviane sendo uma mulher […]
DICAS JURÍDICAS: MECANISMO PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS SUSPEITAS.
A pessoa é considerada suspeita quando existiu indícios de que ela pode ser autora de um crime. Muitas vezes o suspeito é alvo de constante e absoluto atos arbitrários onde é exposta sua imagem sendo, posteriormente, difícil de recuperar caso seja averiguado e comprovada sua inocência. A investigação criminal é um procedimento inquisitorial onde deverá […]
DICAS JURÍDICAS: PODERES POLICIAIS NO INQUÉRITO POLICIAL.
Podem iniciar a instauração do inquérito policial a partir de determinação do Ministério Publico, pelo Delegado de Policia ou a requerimento da parte interessada. O inquérito é presidido pelo Delegado de Policia cujos atos investigativos devem sempre ser realizados sob o controle técnico da autoridade policial. Fora desses ‘’relacionamentos’’ formalmente estabelecidos como cooperatório ou funcional […]
DRA. VIVIANE PINHEIRO ABRILHANTA NOSSO FAMOSO BLOG.
A Dra. Viviane Pinheiro, competente Advogada Criminalista em destaque nesta segunda-feira (4), abrilhantado nosso Famoso Blog.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ALERTA DE OFERTAS NEWLAND SOBRAL.
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LIVE COM A DRA. VIVIANE PINHEIRO.
Quem esteve ontem em Live, foi a Dra. Viviane Pinheiro (Advogada Criminalista), com o Tema: “Advocacia Criminal, no limite da ética!
DICAS JURÍDICAS: ADVOCACIA CRIMINAL NO LIMITE DA ÉTICA.
Uma das questões mais perigosas no mundo jurídico para o advogado criminalista é saber se colocar no limite ético entre saber representar o seu cliente da melhor forma possível e não ultrapassar esse limite e, por algum motivo, cometer um ato ilícito. A advocacia criminal trabalha defendendo pessoas acusadas de cometerem delitos que, muitas vezes […]
DRA. VIVIANE PINHEIRO NO RIVIERA BEACH PLACE GOLF RESIDENCE.
Dra. Viviane Pinheiro aproveitando muito bem o seu final de semana no Riviera Beach Place Golf Residence em Aquiraz-CE.
DICAS JURÍDICAS: PRISÃO DOMICILIAR.
É a detenção de alguém na residência, no caso de problemas de saúde, desde que preenchidos os requisitos previstos em lei, quando o Sistema Penitenciário não dispõe do sistema médico. Conforme a LEP, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário em residência particular quando se tratar de condenado maior que 70 anos, condenado acometido de […]
DICAS JURÍDICAS: PRISÃO PREVENTIVA.
A prisão preventiva é uma das formas de prisão processual que ocorre quando existem indícios fortes de autoria delitiva. Pode ser decretada pelo juiz, de oficio, ou a requerimento antes da sentença penal condenatória. Só poderá ser decretada na fase de inquérito policial, mas somente por requerimento do Ministério Publico ou representação da autoridade policial […]
DICAS JURÍDICAS: VIOLAR AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS AGORA É CRIME.
O projeto que criminaliza as prerrogativas profissionais dos advogados foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 09 de agosto. A votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi unânime, representando uma grande vitória para a advocacia brasileira. Criminalizar atitudes que desrespeitam nossas prerrogativas é fortalecer as atividades da classe e da própria sociedade […]
DICAS JURÍDICAS: PRISÃO TEMPORÁRIA.
Estarei dando início neste tópico os diversos tipos de prisões prevista em nosso ordenamento jurídico e suas diferenças e aplicações em cada caso concreto. Iniciarei falando sobre a Prisão Temporária e sua aplicação, senão vejamos. A prisão temporária tem como objetivo privar o acusado da sua liberdade de locomoção, com o intuito de tornar mais […]
DICAS JURÍDICAS: BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
Em minhas dicas jurídicas, procuro delimitar os textos de forma mais simples para que os meus leitores entendam em uma linguagem mais popular e coloquial como proceder no mundo jurídico criminal. O Boletim de Ocorrência é uma peça que serve para registrar atos quando do cometimento de um crime e também para comprovar um fato […]
