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Os pacientes do SUS no Ceará contarão com reforços a mais para aumentar a oferta de serviços de saúde no estado: a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral que, nesta sexta-feira (3/10), aderiram ao Agora Tem Especialistas. Essa é uma das ações do programa do governo federal, que, ao credenciar hospitais filantrópicos e privados, amplia a capacidade de atendimento da rede pública nos estados e municípios, reduzindo, assim, o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Localizados em Sobral e Fortaleza, os hospitais filantrópicos engrossam a lista de estabelecimentos de saúde da rede privada que, além de atuarem no Ceará, atenderão o SUS, de forma complementar, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em contrapartida aos serviços prestados em áreas essenciais para o SUS, eles receberão até R$ 2 bilhões por ano em créditos financeiros, que serão usados para abater dívidas federais, vencidas ou a vencer.
Em um evento online com os dez hospitais que aderiram ao programa em sete estados brasileiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância da mobilização de toda a estrutura de saúde do país, a privada e pública.
“Gostaria de agradecer, de forma especial, aos hospitais que já aderiram a essa iniciativa, inédita no SUS, e que reforça a parceria e o compromisso em ampliar o atendimento especializado para a população que mais precisa. Esse resultado é fruto de muito diálogo, responsabilidade e de uma negociação bem articulada com os gestores locais. É um trabalho construído de forma colaborativa e alinhada ao SUS, o que fortalece ainda mais a capacidade de resposta do sistema às necessidades da população”, afirmou o ministro Padilha.
Entre os hospitais que anunciaram participação no Agora Tem Especialistas, três são privados: o Cynthia Charone, em Belém (PA); o Francisco Hospital e Maternidade/Neotin, em Niterói (RJ); e o Santa Terezinha, em Sousa (PB). Os outros sete são filantrópicos: a Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE); a Santa Casa de Sobral e a Santa Casa de Fortaleza, em Sobral (CE) e Fortaleza (CE); a Santa Casa de Porto Alegre, em Porto Alegre (RS); a Beneficente Portuguesa, em Belém (PA); e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas/Feluma, em Belo Horizonte (MG).
“Hoje são dois hospitais do Ceará que entraram no componente de crédito financeiro, a Santa Casa de Fortaleza e a Santa Casa de Sobral. Com isso a gente vai ter mais recursos para ofertar, mais serviços especializados para a população cearense. Eles vão realizar mais procedimentos ortopédicas, mastectomias e outras cirurgias, e com capacidade de ampliar ainda essa oferta também para o atendimento ambulatorial”, pontua a diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Regina Brizolara.
Troca de dívidas por mais atendimentos para o SUS
Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.
Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprirem as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Atualmente, o Ministério da Saúde analisa 190 manifestações de interesse dos hospitais privados e filantrópicos.