Cursos técnicos oferecem uma formação profissionalizante integrada ao Ensino Médio, permitindo que o aluno faça os dois ao mesmo tempo. O modelo é amplamente aplicado mundo afora, mas ainda carece de expansão no Brasil. Por isso, o Governo Federal lançou um novo programa para estimular que Estados endividados direcionem recursos para ampliar o número dessas matrículas.
O Juros por Educação, regulamentado em abril, reduz o montante da dívida que os Estados têm com a União e permite o refinanciamento dela. Atualmente, cinco Estados correspondem a 90% dos valores devidos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, essa foi a “forma inteligente” que o Governo encontrou de garantir mais recursos para a educação profissionalizante no país. Ele detalhou a iniciativa em entrevista ao Bom Dia Nordeste, da Verdinha FM 92.5, na última segunda-feira (27).
Nos cálculos do Tesouro Nacional, as dívidas estaduais somam mais de R$ 820 bilhões. Veja o ranking dos Estados com maior dívida:
- São Paulo – R$ 291,7 bilhões;
- Rio de Janeiro – R$ 178,5 bilhões;
- Minas Gerais – R$ 164,1 bilhões;
- Rio Grande do Sul – R$ 101,6 bilhões
Goiás – R$ 19,0 bilhões.
Caso busquem a renegociação, os Estados devem aplicar, anualmente, de 1% a 2% do saldo devedor no Fundo de Equalização Federativa (FEF), para redistribuição entre todos os Estados.
Além disso, precisam investir 0,5% e 2% da dívida no próprio Estado, em ações de expansão de ensino profissionalizante.
Após a regulamentação da lei, Camilo afirma que o próximo passo é “começar a pactuar com os Estados”. Na prática, as Unidades Federativas interessadas podem aderir ao Programa até 31 de dezembro deste ano.