O lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa nova conhecida como “cashback”, será pago pela Receita Federal nesta quarta-feira (15).
O pagamento vai ser feito na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF do contribuinte. As quantias serão destinadas a pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 e, de fato, não o fizeram, mas tiveram imposto retido e possuem valores a restituir.
Ao todo, segundo dados obtidos pela Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes serão beneficiados, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
O valor da devolução, no entanto, é limitado a R$ 1.000 por contribuinte.
Como um projeto piloto, a restituição automática deve facilitar a devolução de valores pagos indevidamente ou a contribuintes que não precisavam apresentar a declaração do IR.
A medida, diz o órgão, tem o objetivo de reduzir a burocracia e evitar a falta de repasse a milhares de brasileiros.
Confira abaixo os requisitos que devem ser atendidos para o recebimento:
- O contribuinte precisa não ter tido a obrigação de entregar a declaração do IRPF de 2025;
- Não ter apresentado a declaração por iniciativa própria;
- Ele deve ter tido IR retido na fonte durante 2024;
- Além disso, precisa ter direito à restituição de até R$ 1.000;
- O contribuinte deve possuir CPF regular e chave PIX cadastrada com o CPF.
A consulta ao lote especial pode ser feita nos canais oficiais da Receita Federal.