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O Senado Federal deve votar, ainda nesta semana, o projeto de lei que busca combater a adultização de crianças em redes sociais e plataformas digitais. A proposta já teve o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados e agora avança para a análise final dos senadores.
O texto prevê a responsabilização das plataformas digitais e estabelece regras para impedir a exposição de crianças a conteúdos que estimulem a sexualização precoce, desafios perigosos e publicidade abusiva.
Parlamentares favoráveis à medida destacam que o projeto é uma forma de proteger a integridade física, psicológica e emocional de crianças, em um cenário em que o acesso à internet ocorre cada vez mais cedo.
Caso seja aprovado no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.