Com a proximidade do aniversário de 60 anos da pasta, em agosto do próximo ano, a Secretaria da Cultura do Ceará deu um passo importante na última quinta-feira (27). O Governo do Estado assinou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Cultura – iniciativa pioneira por ser a primeira e ainda única no segmento em todo o Brasil.
Em termos práticos, a ação deve qualificar a política pública cultural e trazer mais estabilidade para 125 servidores ativos no ramo a partir de melhor remuneração – haverá aumento de pouco mais de 33% no salário-base – gratificações e perspectiva de promoção, tanto por titulação quanto por tempo de serviço. A possibilidade, portanto, é de que os profissionais possam construir carreira mais sólida no setor.
“Se você é servidor de uma carreira que não tem Plano, a tendência é buscar outra alternativa de trabalho. Quando o contrário acontece, à medida que você se especializa ou devido ao tempo de duração do trabalho, ganhará mais por isso. Essa dinâmica cria uma perspectiva de futuro para trabalhadores e trabalhadoras, e acreditamos estar muito vinculado também à possibilidade de ampliar a eficiência”, explica a secretária da Cultura, Luísa Cela.
É via de mão dupla, portanto: ao mesmo tempo que a determinação valoriza o profissional, também confere maiores condições de o Estado cobrar por rendimento, pactuação de metas, entre outros pontos. Não à toa, segundo Luísa, o PCCS fecha um ciclo do Plano Estadual de Cultura – com quatro metas estipuladas para o fortalecimento institucional da Secretaria.
A primeira delas era realização de concurso público, ocorrido em 2018; a segunda, reorganização do organograma da pasta. Em seguida, mudança de sede – outrora no Centro de Fortaleza e, desde julho de 2024, no Complexo Cultural Estação das Artes –; e, agora, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com implantação em março de 2026.
As transformações limitam-se ao Ceará, mas, para a titular da pasta, não deixa de inspirar outros panoramas no Brasil. “Torna–se referência política, a fim de fortalecer e criar modelos e argumentos para lutas em outros Estados. Sinaliza que é possível e importante”.