Sobral foi selecionada para participar da primeira edição do Programa Periferia Viva – Reformas, iniciativa do Ministério das Cidades, em parceria com a Prefeitura de Sobral, por meio da Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA). O programa é voltado à melhoria das condições habitacionais e sanitárias em áreas periféricas urbanas, promovendo mais dignidade, segurança e qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com a aprovação de dois Agentes Promotores, Sobral irá beneficiar 180 residências, sendo 140 no bairro Expectativa e outras 40 no bairro Dom Expedito. O programa prevê investimentos de até R$ 40 mil por unidade habitacional, destinados à realização de reformas e adequações sanitárias que promovam mais dignidade, segurança e qualidade de vida às famílias atendidas.
Os recursos serão custeados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. A iniciativa integra a política nacional de habitação social e busca reduzir desigualdades urbanas, garantindo melhores condições de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a SEUMA, a seleção do município é resultado do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária na identificação, captação e acompanhamento de programas e recursos voltados às políticas habitacionais e sociais em Sobral.
Os beneficiários inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), participantes do Programa Bolsa Família ou moradores de áreas em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela União estarão isentos de qualquer pagamento. Já os demais contemplados deverão contribuir com o equivalente a 1% do valor da reforma, limitado a R$ 400 por família.
As entidades responsáveis pelas propostas selecionadas, denominadas Agentes Promotores, irão conduzir as próximas etapas do programa, incluindo o processo de seleção e categorização das famílias e residências beneficiadas.
A Prefeitura de Sobral orienta a população a acompanhar os canais oficiais de comunicação (@prefeitura_sobral e @seumasobral) para obter informações sobre o andamento e as próximas fases do Programa Periferia Viva – Reformas.