Na noite desta quarta-feira (11/09), o prefeito Ivo Gomes se reuniu pela 18ª vez com representantes do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico em Sobral, para avaliar e discutir questões sobre a segurança pública do município. Participaram do encontro representantes das Polícias, Judiciário, Ministério Púbico, Defensoria Pública e Poder Executivo.
Durante a reunião, foi apresentada uma proposta que visa dar maior rapidez à destinação das armas de fogo apreendidas pelos agentes de segurança no município. Atualmente, as armas apreendidas chegam às delegacias e são encaminhadas para a perícia, que é realizada pela Perícia Forense do Estado (Pefoce), em Fortaleza. Depois de periciado, o armamento volta para as delegacias onde aguarda a liberação do juiz e só então é encaminhado para o Exército para ser destruído. O processo é o mesmo em todo o país. Ocorre que a demora acaba gerando acúmulo de armas nas delegacias.
Para dar mais celeridade ao procedimento, a ideia é eliminar a perícia nos casos em que ela é dispensável. Assim, as armas poderiam passar da Pefoce direto para o Exército. Com a implantação do novo fluxo, espera-se reduzir o tempo entre a apreensão e a destruição das armas, que hoje ocorre em um prazo superior a um ano, para 90 dias.
“Nós estamos traçando uma dinâmica diferente no sentido de evitar o trabalho da Pefoce naquelas situações em que a perícia é desnecessária. Na nossa estimativa, isso tende a diminuir o trabalho da Pefoce em cerca de 70% com laudos de armas de fogo realizados desnecessariamente”, explica o juiz Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral.
A implementação da medida depende agora de uma portaria conjunta entre Ministério Público, Poder Judiciário e Pefoce. Cada uma das instituições irá tratar a normatização dos fluxos internos para a adequação à proposta.
A expectativa é que a experiência, fruto dos esforços do Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico, seja iniciada em Sobral ainda este ano.
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