Dicas Jurídicas: Lockdown e a pandemia do Covid-19

Oque significa o Lockdown afinal?

É uma medida mais rigorosa adotada por Governantes e autoridades judiciais quando há a existência de uma pandemia onde a proliferação da doença se alastra de maneira crescente e rápida causando a morte acelerada de pessoas.

Atualmente estamos passando por uma pandemia causada pelo COVID-19 em todo o mundo. Em nosso país, Decretos Municipais e Estaduais estão sendo estabelecidos com medidas de proibições para a contenção da proliferação desse vírus matador.

Tais medidas não atingem os serviços essenciais, no entanto outras medidas como uso obrigatório de mascaras, álcool e isolamento social (o fica em casa) são estabelecidos e devem ser cumpridos sob penalidades caso haja o descumprimento.

Com a crescente morte de pessoas de forma espantosa o Maranhão adotou o Lockdown esta semana, ou seja, bloqueio total. No Ceara, não foi diferente. Nosso Governador Camilo Santana e o Prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, acabaram de adotar tal medida na capital Cearense pelo mesmo motivo e, também, por algumas pessoas não cumprirem as exigências adotadas nos Decretos Estaduais e Municipais estabelecidos.

Tal medida consiste na proibição da circulação de pessoas. A população só poderá sair às ruas para buscar serviços essenciais, como atendimento de saúde, farmácias e supermercados. Serão adotados bloqueios nas entradas da cidade.

Acredito que tal decisão rígida de isolamento social, de controle de circulação de pessoas e veículos em ambientes públicos, o uso obrigatório de mascaras e outros, possa conscientizar verdadeiramente a população de que esse vírus mata e tem se propagado de forma crescente rapidamente.

Só assim retornaremos em breve aos nossos trabalhos, ao aconchego familiar e à nossa rotina normal que tanto nos faz falta, além do que o prejuízo econômico, a falta de dinheiro, de comida tem causado desespero na população, principalmente as mais carentes, diante de tais restrições por ora necessárias.

Segundo dados de pesquisas, o Ceará é o terceiro Estado do país com mais casos da doença, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O Estado tem 11.256 pacientes infectados, sendo que 8.342 estão em Fortaleza. Já foram registradas no Ceará 733 mortes por causa da doença. No Brasil a maioria dos contaminados por coronavírus tem de 20 a 39 anos.

Portanto, vamos colaborar e nos conscientizarmos de que tais medidas são extremamente necessárias para preservarmos nossas vidas e voltarmos a nossa vida social o mais breve possível.

Sobral, 06 de maio de 2020

Viviane Pinheiro – Advogada Criminalista
Cel. 9.9451-0441 (Escritório em Sobral)

Fotos/Vídeos: Reprodução

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