Dicas Jurídicas: Lockdown e a pandemia do Covid-19
Oque significa o Lockdown afinal? É uma medida mais rigorosa adotada por Governantes e autoridades judiciais quando há a existência de uma pandemia onde a proliferação da doença se alastra de maneira crescente e rápida causando a morte acelerada de pessoas. Atualmente estamos passando por uma pandemia causada pelo COVID-19 em todo o mundo. Em […]
Dicas Jurídicas: O que foi o Ato Institucional-5?
Nesta semana tivemos manifestações contra as medidas que foram tomadas em todo o país de isolamento social com o intuito de conter a pandemia causada pelo COVID-19. Varias pessoas foram as ruas, incluindo em Fortaleza pedindo o fechamento do Congresso Nacional e a implantação do Ato Institucional numero 5. Acredito que pessoas que estavam participando […]
Dicas Jurídicas: Coronavírus e os Contratos de Alugueis
Considerando o cenário atual de Pandemia que se alastrou pelo mundo cuja orientação dada pelos especialistas é o isolamento social, tal conduta tem consequências jurídicas e econômicas alarmantes. No caso em tela, como ficam os contratos de alugueis entre o locador e o locatário? Sabemos que o locador sobrevive do recebimento de seus alugueis bem […]
Dicas Jurídicas: Coronavírus (Covid-19) e os Contratos de Alugueis
Considerando o cenário atual de Pandemia que se alastrou pelo mundo cuja orientação dada pelos especialistas é o isolamento social, tal conduta tem consequências jurídicas e econômicas alarmantes. No caso em tela, como ficam os contratos de alugueis entre o locador e o locatário? Sabemos que o locador sobrevive do recebimento de seus alugueis bem […]
Dicas Jurídicas: O coronavírus e a legislação quanto a responsabilidade de pagamento de pensão alimentícia
As partes poderão entrar em acordo diante de um possível não cumprimento de suas obrigações durante a pandemia do Covid-19, estando resguardados pela legislação brasileira. Estão as partes obrigadas ao cumprimento da obrigação se, em decorrência da pandemia, tiveram suas atividades prejudicadas? Em 11 de março do corrente ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Dicas Jurídicas: Covid-19 e a restrição à liberdade de ir e vir do cidadão
Diante de tudo que estamos vivendo atualmente no Brasil e no mundo em relação a tentativa de conter o novo Coronavírus, causador do Covid-19, fica uma pergunta: até que ponto o Estado pode interferir na vida do cidadão sem violar seus Direitos Humanos? Direitos Humanos são os direitos existentes para a proteção da espécie humana […]
Dicas Jurídicas: Lei Maria da Penha (Violência Contra Mulher).
Lei Maria da Penha (Violência Contra Mulher). 1. Como é aplicada? Tipifica e define a violência domestica e familiar contra a mulher. A lei também se aplica idosos, crianças, adolescentes por analogia. As formas são: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. 2. Quais são as penalidade? Pode variar a pena de 6 meses a 3 […]
Dicas Jurídicas: A Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma das formas de prisão processual que ocorre quando existem indícios fortes de autoria delitiva. Pode ser decretada pelo juiz, de oficio, ou a requerimento antes da sentença penal condenatória. Só poderá ser decretada na fase de inquérito policial, mas somente por requerimento do Ministério Publico ou representação da autoridade policial […]
Dicas Jurídicas: Advocacia do Futuro
O advogado do futuro é aquele antenado, que vê á frente e se prepara para isso. Escritórios de advocacia são cada vez mais populares e hoje são uma tendência no mercado. Advogados dentro do empreendedorismo jurídico é visado por diversos profissionais por ser rentável e produtivo. A criação de uma identidade visual forte, uma equipe […]
Dicas Jurídicas: Avanços para a mulher advogada
Norberto Bobbio, um dos filósofos do direito mais reconhecido no mundo, disse um dia, eu suas obras, que a maior transformação do século 20 foi a Revolução Feminina da Advocacia, essas conquistas vêm avançado a passos lentos, mas necessários. Em 2016 OAB reconheceu sua importância ao instituir o ano das mulheres no Brasil. Diversas ações […]
Dicas Jurídicas: Direitos da Advogada Gestante, Lactante ou Adotante
Alguns benefícios significativos estão previstos na Lei 13.363/2016 senão vejamos: • Suspender os prazos processuais por 30 dias do nascimento dos filhos da advogada ou da doação feito por ela. • Suspender os prazos processuais por 8 dias para os pais que se tornaram pais. São efeitos que impactaram especialmente a rotina das mães que, […]
Dicas Jurídicas: Mulher Advogada desafios e conquistas
A primeira mulher advogada no Brasil, há 120 anos, era Marthys Gomes de Campos. Mas, para entrar no quadro de advogados ainda teve que esperar 07 longos anos. Naquela época, a classe era dominada por homens e as mulheres não eram aceitas facilmente no quadro. Com muita luta, Marthys ao defender um homem acusado de […]
Dicas Jurídicas: O boletim de ocorrência
Documento gerado na Delegacia de Policia que formaliza a noticia crime, ou seja, a informação da ocorrência de um fato criminoso. É realizado perante a autoridade policial, onde a partir da noticia criminais pode ser instaurado o Inquérito Policial, investigação do crime ou operação criminal. Descreve fatos, horários, como ocorreu o crime e os objetivos […]
Dra. Viviane Pinheiro no Tribunal de Justiça de Fortaleza-CE
A Advogada Criminalista Dra. Viviane Pinheiro, em mais uma vitória junto ao Tribunal de Justiça, em Fortaleza-CE, nesta segunda-feira (2). Habeas Corpus concedido com sucesso.
Dra. Viviane Pinheiro e Diogo Gomes no Mysterious Party
A Advogada Criminalista Dra. Viviane Pinheiro, esteve neste sábado juntamente com seu love Diogo Gomes e amigos na badalada festa, Mysterious Party que aconteceu no Terminal Marítimo de Passageiros em Fortaleza-CE! Ela como sempre sabendo aproveitar os momentos de folga de seu trabalho em grande estilo.
