DICAS JURÍDICAS: ANTECEDENTES CRIMINAIS E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
A jurisprudência tem influenciado decisivamente no surgimento de direitos no Direito como ciência. De fato e de direito, não é somente a lei a fonte jurídica que orienta nosso sistema jurídico. Não é à toa que o art. 926 do Novo Código de Processo Civil expande para os Tribunais superiores, Tribunais Estaduais e Tribunais Regionais […]
DICAS JURÍDICAS: A VISÃO DO ADVOGADO CRIMINAL.
Advogado criminal deve sim brigar para que a legislação penal seja cumprida, deve lutar contra prisões ilegais, contra denúncias por crimes de bagatela e outras ações consideradas abusivas. Também pode se opor ao excesso de prazo no processo penal que faz com que muitos acusados passem meses na prisão à espera de um julgamento justo […]
EVENTO NO TERMINAL MARÍTIMO DE FORTALE-CE.
A Dra. Viviane Pinheiro sempre presente nas festas tops de Fortaleza-CE, desta vez esteve presente no Terminal Marítimo, na companhia de seu love, Diogo Gomes.
DICAS JURÍDICAS: NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE CAUSA TUMULTO.
A Câmera dos Deputados aprovou no dia 14/08 o projeto de lei que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade. Segundo consta a lei que criminaliza abusos cometidos por juízes, membros do Ministério Público, Servidores Públicos e das Forças Armadas. Se forem praticados com intuito de prejudicar ou beneficiar alguém, configura abuso de autoridade. Listaremos […]
DICAS JURÍDICAS: GUARDA COMPARTILHADA.
Guarda compartilhada geralmente é aplicada mediante acordo entre os genitores dos filhos menores ou mesmo na ausência de consenso dos pais, em atendimento ao interesse do menor. Um dos maiores objetivos da guarda compartilhada é o máximo de tempo necessário do filho em convivência com ambos os genitores, de maneira equilibrada entre o pai e […]
ENTREGA DO MAIS NOVO COROLLA NA NEWLAND SOBRAL.
Neste sábado (27), estive na Newland Sobral prestigiando a entrega do mais novo Corolla para a Advogada Elana de Mesquita.
DRA. VIVIANE PINHEIRO E FAMÍLIA NO BEACH PARK.
A conceituada Advogada Dra. Viviane está curtindo o fim de semana no Beach Park, uma das praias mais lindas de Fortaleza-CE, na companhia de seus filhos, Enzo e Carolina Pinheiro e de seu love Diogo Gomes.
DICAS JURÍDICAS: DIREITO À INFORMAÇÃO.
Esse é um tema característico de debates e Discussões Doutrinarias, tendo em vista que a lei não está totalmente estruturada com uma posição firme sobre as situações que surgem em caos concretos quando se tratam de dois Princípios importantíssimos previstos em nossa Constituição Federal como: Direito de Personalidade x Direito à Informação. Qual deve prevalecer? […]
DICAS JURÍDICAS: TRAFICANTE OU USUÁRIO DE DROGAS?
Trafico é crime previsto na Lei 11.343/2006 que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos. Estão tipificados no texto da lei os verbos: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em deposito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, […]
DRA. VIVIANE PINHEIRO RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Foi no dia 4 de julho, no Plenário da Câmara Municipal de Sobral que a Dra. Viviane Pinheiro passou a ser Cidadã Sobralense, com o seu merecido Título recebido. Ela, que é natural de São Luís do Maranhão, virou também parte da família sobralense. Confiram alguns cliques!
DRA. VIVIANE PINHEIRO E DIOGO GOMES EM FERNANDO DE NORONHA.
E como ninguém é de ferro, a Advogada Dra. Viviane Pinheiro e o Empresário Diogo Gomes curtindo dias na maravilhosa ilha de Fernando de Noronha, na Praia do Sancho.
NOVA PARCERIA DO NOSSO FAMOSO BLOG.
Confira o Artigo da Advogada Dra. Viviane Pinheiro, nova parceria do nosso Famoso Blog.
